Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1299 autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS (OAB 138470/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Processo 1001543-84.2015.8.26.0296 - Procedimento Sumário - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1345 prospera. Analisando os comprovantes das operações bancárias que são objeto da controvérsia (fls. 13 e 14), observa-se que a conta bancária de origem dos valores transferidos é de titularidade da pessoa jurídica requerente (conta nº 03585-8), restando configurada, portanto, a sua pertinência subj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1140 profissionalização, e, portanto, não pode ser compelido a manter-se vinculado ao clube apelado. A negativa da liberação do atleta é ilegal e arbitrária Extinção sem julgamento do mérito superada - Art. 515, § 3º, CPC/73 RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001599-91.2014.8.26.0704; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1170 fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário, o próprio C.STJ determinou o prosseguimento dos feitos, sendo prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2896 Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, arquivando-se ao final. Int. - ADV: RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP) Processo 1001460-24.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Vaner Vitor Vero