Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 REQTE : Maria Analiete Soares de Almeida REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001400-09.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Analiete Soares de Almeida REQDO : Magazine Luiza VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002194-13.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : Luis Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 PROCESSO : 1002198-50.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Fernando Ramos da Silva ADVOGADO : 129831/SP - Dalmar de Assis Victorio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002202-87.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002197-65.2022.8.26.0445 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Fernanda de Fátima Salgado de Moura Rezende dos Santos ADVOGADO : 345/MG - Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados REQTE : Fernanda de Fátima Salgado de Moura Rezende dos Santos ADVOGADO : 116885/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3994 ANTONIO VIEIRA SALES - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 27/09/2022 às 13:00h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB 215650/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3787 (OAB 426237/SP), AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP) Processo 1002205-42.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Carolina Monteiro Ferreira - Oi S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7490 Processo 0003392-73.2020.8.26.0445 (processo principal 1005523-72.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Germano Jose de Sales - Vistos. 1) Fls. 109/110: Itera-se o que foi consignado na decisão de fls. 104: “em se tratando de pensão alimentícia, o valor é destinado à subsist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3682 Processo 1001670-16.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Paulo Sergio Pedroso - Vistos. Recebo o recurso inominado (fls. 129/141) em ambos os efeitos, observando-se o disposto nos arts. 12 e 13 da Lei nº 12.153/09. No caso, já tendo sido juntadas as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7616 Decisão - Servidores Inativos - Leandro Moreira - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB 460573/SP) Processo 0003128-56.2020.8.26.0445 (processo principal 1005567-57.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Paulo Rosa de Mello. - Vistos. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6060 PRINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 1. O acórdão recorrido implicitamente afastou a tese de enriquecimento ilícito em detrimento da tese de que não havendo previsão legal para a conversão das licenças-prêmios em pecúnia, tal procedi