Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7803 regularize-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/SP) Processo 1002129-30.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aldo José Ferreira Ferraz - - Vanessa Santos Ferra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3292 Processo 1001124-70.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - L.M.J. - Vistos. Fls. 144/145: Diante das informações prestadas, intime-se a perita assistente social para designação de nova data. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3817 OSTAPIUK (OAB 372504/SP) Processo 1002114-61.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.C. - V.O.C. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), NAIARA LIMA HASE (OAB 432153/SP) Processo 1002180-41.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3249 julgado, regularize-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 1002209-28.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.T.J.A. - Defiro o pedido sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3193 com multa a ser fixada oportunamente, que poderá corresponder até vinte por cento do valor da causa. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001829-05.2021.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Aparecido Alves dos Santos - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3186 MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), LOY FERNANDES TOLEDO FERRO (OAB 414008/SP) Processo 1001781-46.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - I.S. - - R.M. - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3597 interesse do menor é, em princípio, do foro do domicilio do detentor de sua guarda. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de modificação de guarda Competência Exercício da guarda legal pela genitora da menor, que transferiu seu domicílio para a comarca de Porangatu/GO A competência para dirimir as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3599 demonstrar que faz jus ao benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não atendimento, deverá, dentro no prazo acima estabelecido, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com o consequente indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2540 nova decisão em liberdade assistida.” (grifei) (STJ, HC 45527 / RJ, 5ª T. REL. Min, Laurita Vaz, j. 20.10.2005). Obedecendo o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e CG 317/2020, as intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3529 folhas do processo, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 485, do Código de Processo Civil. Deverá fazer os apontamentos separadamente, conforme sejam os citandos: - antecessor(es) na posse; - titular(es) dominial(ais) e cônjuge(s); - confrontante(s) tabular(es) e cônjuge(s); - confrontante(s)