Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 REQDO : A.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003273-92.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RECONVINTE : SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO : 383033/SP - Gustavo Manino de Castro RECONVINDO : MANOEL TEIXEIRA LIMA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003274-77.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2214 nº 37/2016 que alterou o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ esta sentença servirá como autorização para realização de inventário e partilha extrajudicial, por escritura pública, desde que todos os interessados sejam maiores, capazes e concordes. Ciência ao MinistérioPúblico. Ao trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2202 Processo 1002209-30.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.V.P. - 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.- Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP) Processo 1002215-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2255 PASEP, foi depositado em conta para levantamento após o atingimento da maioridade. Noticiando estar com 19 (dezenove) anos de idade e financeiramente necessitada desse dinheiro, requer o seu levantamento, bem como os benefícios da assistência judiciária gratuita. É o relatório necessário. Decido. O pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 513 dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 513 dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2297 acerca de eventual perigo em razão da não concessão da guarda compartilhada do infante. 3.- Agora, no que toca à pretensão que visa à regulamentação provisória dos horários de visitação do pai, ora requerente, ao filho menor de idade, compartilho de entendimento idêntico ao exposado pelo ilustr