Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2024 Rosa da Silva - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002192-58.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1698 Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Apresente a parte contrária, o INSTITUTO REQUERIDO, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002209-94.2018.8.26.0356 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2019 Processo 1000010-65.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leopoldo Jose de Santana - - Duzolina Joaquim de Santana - Vistos. 1) Recebo a petição inicial e determino seja o feito processado em seus regulares termos. 2) Defiro os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1899 se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra a requerente em estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2239 fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2239 fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2052 ajuizada por Márcio Antonio de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. Às fls. 66/73, o executado intempestivamente apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.61), aduzindo, em síntese excesso de execução decorrente do critério inadequado de correção monetário util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2239 fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2277 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2019 Processo 0004664-49.2018.8.26.0356 (processo principal 0009779-37.2007.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Roseli Aparecida Ferri Ferreira e outro - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1697 RELAÇÃO Nº 0651/2020 Processo 0002585-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1002330-25.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.D.C.P. - E.O.L. - Vistos. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco