TJSP 25/09/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2024
Rosa da Silva - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos, nos
termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002192-58.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Soares de Almeida “Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”.
- ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002195-13.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Nildes dos Santos “Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”.
- ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002209-94.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Madalena de Almeida
- “Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do
CPC)”. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002211-64.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vilma Clarindo dos Santos Simões “Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”.
- ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002330-93.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Kenji Hattori - Vistos.
Fls. 146/155: Ciência à parte requerente do cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo instituto requerido.
Eventual cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e da
Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, deverá observar o
seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher o número do processo
principal; o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução
de Sentença”; e no campo “Tipo da Petição”, selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença”; “157
- Cumprimento Provisório de Sentença”; ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Após, se requerido o Cumprimento de Sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, se não,
encaminhem-os ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002343-24.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Ferreira - “Manifestese a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”. - ADV:
IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 1002577-06.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - David Edson Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Esclareço que, em demandas que busquem o fornecimento de
medicamento pelo Poder Público, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo, fixou os seguintes
requisitos: 1) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado, expedido por médico que assiste o
paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia,
dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e
3) Existência de registro do medicamento na ANVISA. Assim, para a comprovação da incapacidade financeira do impetrante, no
prazo de 05 dias, traga aos autos orçamento dos medicamentos de que necessita, bem como declaração de imposto de renda
dos últimos três anos. Intimem-se. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA
(OAB 284070/SP)
Processo 1002840-72.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sumiko Ikejiri - Vistos
em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e
regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou
o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes
de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5) Para a análise da qualidade de segurada
especial da autora, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 23 de outubro de 2018, às
16:00 horas. 6) Intimem-se, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1052/2018
Processo 0015160-47.2015.8.26.0032 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.S.D. - Fls.
229/233: Expeça-se nova certidão de honorários, lançando nela os dados corretos. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral
e definitivo. Int. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0994/2018
Processo 0009341-59.2017.8.26.0356 (processo principal 1000692-59.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Cleunice Pereira Natividade
Pazzini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fl. 102: “Providencie o(a) a exequente e ou seu patrono(a) ,
no prazo de dez (10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos expedidos sob os nºs. 84/2018 e 85/2018,
comprovando seus levantamentos.”- - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002348-46.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Transval Locadora de Veículos Ltda.me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto,
DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Comunique-se à
impetrada. P.I.C.. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP)
Processo 1002444-95.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Walter Delgado Hilario Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Apresente a parte contrária, requerente suas contrarrazões, no prazo legal.
Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º