Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 484 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023995-93.2020.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Alexandre Jose Lemes da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Denis Wingter (OAB: 200795/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 2297980-60.2022.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 53 Pegolo Ferreira da Silva (OAB: 135220/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) 2153449-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2039 de Crédito Bancário; Agravante: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Advogada: Isabella Franchini Meira (OAB: 317887/SP); Agravado: Healthy Vending & Midia Ltda.; Agravado: Eduardo Natrieli Pinto de Almeida; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3586 ao Cartório sem cumprimento. Providencie com urgência. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002150-18.2021.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.G. - G.A.G. - Fls. 361/362. Ante a concordância do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1712 JOSEANE CHIODA RAMALHO (OAB 245642/SP) Processo 1001499-72.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Osny Danizette da Silva & Cia Ltda. ME - Frigol S.A. - Fls. 692/694. Ante a impugnação, ao perito para prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1459 Processo 0001729-45.2021.8.26.0319 (processo principal 1001668-70.2021.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.M.O. - Daí porque, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Procedimento ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1745 determinada Não cabe ao representante da criança escolher a instituição educacional, sendo que em caso de distância superior a dois quilômetros cumpre ao Poder Público o fornecimento de transporte Discricionariedade da Administração Pública Dever do Poder Público (art. 208, IV da CF e arts. 53, V e 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1464 Processo 1001783-83.2021.8.26.0063 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.H.R.C. J.H.R.S. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para atribuir a R. H. R. C. a guarda, por tempo indeterminado, dos menores K. L. R. C. e L. O. R. da S., decidind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 977 urgência depende da demonstração de probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) (art. 300, caput, do Código de Processo Civil); por outro lado, a atribuição de efeito suspensivo depende da caracterização de risco de dano grave, de difícil ou impos