Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002206-18.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Rita Soares da Silva Balan ADVOGADO : 223178/SP - Regiane Aparecida Mendes Camilo REQTE : Ana Rita Soares da Silva Balan ADVOGADO : 223178SP - Regiane Aparecida Mendes Camilo REQDO : Alphaville Jundiaí Empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 83 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001787-24.2019.8.26.0441; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Apte/Apdo: M. de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 340 Normanton (OAB: 81669/SP); Advogado: Nykolas Thiago Kihara Picardi (OAB: 334675/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1685 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MAURICIO TELES DOS SANTOS - Faço vista destes autos a advogada Dra. Roseli Maria de Carvalho para que junte aos autos documento que comprove a alegação de que contrai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2955 remessa necessária, V.U.. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1810 Nº 0041094-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - São Paulo - Excipiente: Claudia Rodrigues da Silva - Excepto: Carina Bandeira Margarido Paes Leme (Juiz de Direito) - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2247 ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP) Processo 1000260-11.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.H.M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Fls. 58/63: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1266 (OAB 132088/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0014364-59.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1141 ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1259 acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o dout