Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1783 Paulo Miranda - - Divino Miranda - Deferido o prazo suplementar pleiteado pela exequente a fls. 106 (sessenta dias). - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP) Processo 0003591-35.2019.8.26.0347 (processo principal 1000723-38.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2199 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1554 - - C.S.B.A.S. - Vistos. Aguarde-se o agendamento de data para realização dos trabalhos, pelo IMESC, pelo prazo de trinta dias. Int.. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP), JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2083 urgência para reintegração da posse do imóvel em favor dos autores foi indeferido a fls. 228/231.A requerida, devidamente citada (fls. 257), apresentou contestação a fls. 259/274. Alegou que seu trabalho começou antes da assinatura do instrumento de parceria, com envio de requerimento à Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1664 data do julgamento: 12.12.2012). Assim, de rigor o reconhecimento da falta de interesse de agir da autora.Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 872 às declarações de imposto de renda do exercício do ano de 2010. Asseverou que, em outras ações, obteve o benefício da gratuidade. Reitera, pois, a concessão da benesse. Em que pesem as alegações do requerente, necessário que traga aos autos declarações referentes aos últimos exercícios 2013/2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1100 saúde mental do requerido, sobre a conveniência da internação e sobre o tempo estimado para tratamento. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente servirá como ofício. Por economia processual, expeça-se uma só precatória para citação do requerido e entrega do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1755 523, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP) Processo 1002134-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ederson Francelino Rocha - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Defiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2339 a concessão da aludida benesse em seu favor, deverão as partes, por seus patronos e no prazo de dez dias, trazer aos autos a cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, necessárias à análise dos requerimentos. Prosseguir-se-á o feito, em relação à fixação de pensão alimentícia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1515 Requerente advogado e com emprego fixo - Insuficiência da simples declaração de pobreza - Opção própria ao atribuir, sem necessidade, valor elevado à causa - Ação de Indenização por danos exclusivamente morais - Recurso não provido. (TJSP Agravo de Instrumento nº 154.319-4 - São Paulo - 4ª Câm