Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 76 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos SEMA 1.1 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017 1006711-57.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso Administrativo; Comarca:

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 77 Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/10/2017 Apelação Total 6 6 1000920-19.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Conselho Superior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :0003711-53.2017.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Avenida Esportiva Comércio de Artigos Esportivos Ltda RECLAMADA : Gracinda Teles Facine VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003712-38.2017.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Avenida Esportiva Comércio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2110 requerimento de averbação da área construída, de responsabilidade do(a,s) autor(a,es), deverá ser formalizado, se procedente a ação, após a efetiva abertura de matrícula do imóvel usucapiendo. Ademais, a averbação prévia das construções não seria óbice ao registro, já que poderia ser feita po

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2614 31 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-85.2015.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Apelante: Nélson Croscati Sarri Apelado: Oficial deOficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ituverava -

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2559 13 DOCÊNCIA 23. Nº 345/1997 - Doutor RICARDO CUNHA CHIMENTI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 24. Nº 752/1998 – Doutor ANTONIO ROBERTO SYLLA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente; 25. Nº 338/2000 Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2562 29 DOCÊNCIA 23. Nº 345/1997 - Doutor RICARDO CUNHA CHIMENTI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 24. Nº 752/1998 – Doutor ANTONIO ROBERTO SYLLA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente; 25. Nº 338/2000 Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 12/2018 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2001 fls. 344/347 que, à época da vistoria, o imóvel usucapiendo estava em processo de construção, constando apenas uma parcela da benfeitoria. O requerimento de averbação da área construída, de responsabilidade dos autores, deverá ser formalizado, se procedente a ação, após a efetiva abertura de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1119 Processo 0003534-94.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Walter Fenile Correa - Vistos.Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpra-se o determinado no artigo 472 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG, procedendo as retificações cab