Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 285238/SP - Claudio Andre Acosta Dias REQDO : J.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002222-10.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilly Moraes Lavandowski Esteves ADVOGADO : 388853/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2453 Processo 1000869-95.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Celso Vilela de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1770 Processo 1017244-45.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patrícia Melo da Silva - - Silvio César Ribeiro - Conectcar Soluções de Modalidade Eletrônica S/A - - CONCESSIONÁRIA RODOVIA AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS - Vistos. Ciente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2484 Marco Antonio Alves de Mello - - Marcos Jose dos Passos - - Maria Luiza Braz - Manifeste-se a Fazenda sobre o alegado a fls. 63/64. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0008683-15.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2022 Processo 1016955-78.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karla Mota Garcia - Vistos. 1) Os documentos de fls. não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1869 314712/SP) Processo 0009421-03.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz Uehara - Ciência do depósito juntado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2225 Processo 0010329-60.2020.8.26.0361 (processo principal 1002215-18.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Francisco José Batista de Miranda Melo - Ante a concordância da Fazenda com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1819 se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0010329-60.2020.8.26.0361 (processo principal 1002215-18.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Francisco José Batista de Miranda Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intimese a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2115 prestar serviços ou para ter exercício em cargo ou função de qualquer natureza junto a outros órgãos da Administração Direta ou Indireta da União, de outros Estados e Municípios” Ora, da leitura desses dispositivos, infere-se que o benefício de ‘auxíliotransporte’ não compõe a remuneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1584 JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002208-26.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Guedes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe