Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 REQTE : Lais Delfino dos Santos 36489575892 ADVOGADO : 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez REQDO : Whirlpool S.a VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002211-19.2022.8.26.0358 CLASSE : INVENTÁRIO HERDEIRA : N.A.C. ADVOGADO : 367523/SP - Vinicius Braz Lopes Ferrari INVTARDO : R.S.C. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002210-34.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2487 Spprev - Recorrido: Aliceu Mariano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3774 padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos dos fundamentos, apostilandose o título; ii) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças entre o que é realmente devido e os pagamentos a menor efetivados, observada a prescrição quinquenal. As parcelas em at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3010 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM REDUÇÃO, TODAVIA, DOS VALORES FIXADOS A TÍTULO DE DANOS MORAIS A FIM DE ADEQUÁ-LOS AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E AO PATAMAR ADOTADO POR ESTA TURMA RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2521 consubstanciado na petição de fls. 144/145. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. O feito fica suspenso até o integral cumprimento, devendo aguardar o prazo do parcelamento em arquivo provisório (mov. 61614), nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2322 LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP) Processo 1002214-71.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Erick Mateus Reishtatter - Vistos. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2816 Erick Mateus Reishtatter - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 84/103), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1574 necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1001798-06.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Aparecida Queiroz Bitineli - Ante o exposto, com fundamen