5 resultados encontrados para 1002215-74.2017.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1519 CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR , nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.P.R.I.C. e arquivem-se.Marília, . - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0014036-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RODRIGO MARCELINO JORDÃO EMILIO - Fica o Defensor intimado a apre
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2690 Processo 1016456-87.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.R. - Manifestação sobre os pareceres de fls. 92/93 e 98 - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 3003508-84.2013.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - M.P.E.S.P. - F.E.S.P. - -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1505 do indeferimento da liminar e também para que preste suas informações no prazo legal (art. 7º, I, LMS). Notifique-se também a pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, nos termos do art. 7º, II, da LMS. Ao final, com ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Mini
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 949 Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.P.R.I.C.Marília, 19 de abril de 2017Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), EDUARDO HORITA ALONSO (OAB