Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 369 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061722-58.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1002209-50.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victor Felipe Bonifácio Reis ADVOGADO : 172876/SP - Daniel Pereira Costa REQDO : New Italian Fast Food Cozinha Industrial Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002210-35.2020.8.26.0348 CLASSE :PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1087 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002168-51.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1699 Cível não há necessidade da intimação pessoal da parte a promover o andamento da ação antes da extinção, porquanto o Código de Processo Civil é de aplicação subsidiária, cedendo passo à regulamentação própria dos Juizados, disposta quanto à extinção e intimação da parte, nos artigos 51,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2861 NECESSÁRIO PARA DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. - Advs: Diego Souza Azzola (OAB: 315859/SP) - Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) - Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) - Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002216-42.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1424 do CPC, manifeste-se o demandante no prazo de 05 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado. Fica o credor intimado de que, caso não se oponha ao valor depositado, será declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Com relação ao saldo remanescente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1855 RAMINELLI - ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP) Processo 0005860-44.2019.8.26.0348 (processo principal 1003215-97.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio dos Santos Barbosa - Ante o exposto e pelo mais que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1893 Expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos, conforme MLE juntados às fls. 66 e 67, tendo em vista o depósito de fls. 50/51, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Com o levantamento, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2240 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0001854-23.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Amaral da Silva - Vistos. Sobre a petição de fls. 22, manifeste-se o autor se renunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1781 de danos morais; e b) R$ 20.000,00 a título de danos estéticos, ambos corrigidos monetariamente desde a presente data e com juros de mora a partir da citação. Por força da sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10