Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1952 o prazo requerido a fl. retro, ou acaso não especificado, 5 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/ SP) Processo 1000365-31.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.M.D. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. retro, ou acaso não especificado, 5 dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2454 citado por Oficial de Justiça, a parte autora quedou-se inerte (fls. 108). É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. Para prática de atos processuais, a lei exige aptidão técnica especial do sujeito, sem a qual o ato é inválid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1779 Processo 1002157-20.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C. - - C.J.C.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1911 tendo em vista o melhor interesse da criança. E o melhor interesse da criança será certamente melhor tratado pelo juízo da Comarca em que a criança atualmente reside. Ao contrário de competência por eleição de foro para resolução de um contrato, no caso concreto, o melhor interesse da criança é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1988 segredo de justiça, se dá pela disponibilização de senha de acesso aos autos eletrônicos, o que não pode ocorrer sem a devida identificação da parte. Ademais, não há regulamentação pela E. CGJ deste Tribunal para cumprimento no âmbito das Varas Cíveis ou de Família e Sucessões, o que, por ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1865 MARISA GALVANO (OAB 89805/SP) Processo 1001194-46.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Roberto Vivaqua - Decisão Genérica - ADV: SANDRO DA SILVA ESTEVÃO (OAB 384021/SP) Processo 1001258-90.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1828 nº 13.903-1, em nome do de cujus G.L. de S., RG nº 6.833.931-8, CPF nº 683.604.608-68, bem como a proceder a venda/ transferência do veículo Citroen C3 GLX 1.4, placa XZQ-6282, Renavam 892141514, também em nome do de cujus, sem prejuízo de eventuais obrigações administrativas e tributárias. A inventa