Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1551 sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Fls. 42: Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1804 1ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2017 Processo 0016130-47.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Processo e Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1600 de expedição de alvará de soltura deverá a parte interessada informar a Delegacia com o telefone e fax.Tendo ocorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1391 DISSOLUÇÃO. PARTILHA. VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. DESCABIMENTO. CARÁTER PERSONALÍSSIMO. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está sedimentada no sentido de que nos regimes de comunhão parcial ou universal de bens comunicam-se as verbas trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2274 nobre patrona do requerido a juntada do ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria-OAB, que contenha o número do registro geral de indicação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/SP) Processo 1001460-79.2019.8.26.0344 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1761 não impugnou a alegação do depósito mencionado a fl. 49.Vale dizer que as pensões referentes aos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017 já foram pagas nos autos nº 1001877-03.2016.8.26.0344 deste Juízo.Assim sendo, declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1324 Fls. 276/278. As requeridas concedo os beneficios da justiça gratuita.No mais, ciente da apresentação do rol das testemunhas das requeridas. Anote-se e aguardem-s os autos a audiência de fls.270. Int. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP), GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 174668/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1848 RELAÇÃO Nº 0140/2017 Processo 0023789-10.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1008025-98.2015.8.26.0344) (processo principal 100802598.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Antonio Adalberto Marcandelli - Marcelo Messias dos Santos - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2044 inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. A presente é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2274 nobre patrona do requerido a juntada do ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria-OAB, que contenha o número do registro geral de indicação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/SP) Processo 1001460-79.2019.8.26.0344 - Procedime