TJSP 26/05/2017 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1804
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2017
Processo 0016130-47.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Processo e Procedimento (nº 0001323-84.2015.8.26.0464
- 1ª VARA JUDICIAL) - Cleusa Mateus Pires Bonilha - Vistos.Fls. 32: Diante da informação do Sr. Perito, devolva-se a presente
ao Juízo deprecante. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0016912-54.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1010149-88.2014.8.26.0344) (processo principal 101014988.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - ELIANA PIRES DE ALMEIDA - Arilson Cardoso da Cruz - Intimese o executado, na pessoa de seu patrono, da penhora realizada de fls. 73, cientificando-o do prazo de 15 (quinze) dias para,
querendo, apresentar impugnação. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB
275618/SP)
Processo 0022818-25.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1002778-39.2015.8.26.0344) (processo principal 100277839.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão - Maíra Mourão Gonçalez - Robert Martin Ficker - Maíra Mourão
Gonçalez - Vistos.Fls. 74/76. Ciência às partes.No mais, aguardem-se os autos, na fila correspondente, até atingir o limite
do débito alimentar(R$2.121,74).Int. - ADV: MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN
RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1000197-80.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Regina Colombo Martiliano - Manifeste-se
o inventariante sobre o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/
SP)
Processo 1000293-95.2017.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.E.S.L. e outro VISTOS.Cuida-se de pedido de Conversão de Separação em Divórcio, por requerimento conjunto de M. E. da S. L. e A. B. de
L.Considerando a concordância do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 01/03 e converto em divórcio a separação judicial
do casal M.E. da S.L. e A.B. de L., com fundamento no artigo 35 da Lei 6.515/77 e no artigo 226, § 6º da Constituição Federal.
Julgo extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do CPC.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao
Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes
sob o nº 115535 01 55 1987 2 00039 092 0011493 75, a necessária averbação.Sem custas e emolumentos por serem as partes
beneficiárias da justiça gratuita.P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Servirá a presente sentença, por cópia, como Mandado de
Averbação, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado.Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão
pela Internet. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000489-65.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Adalberto Marques Custódio de Oliveira - Vistos.
Intime-se o inventariante a dar cumprimento ao determinado às fls. 13/14, n. 04 e 05, juntando aos autos o plano de partilha
amigável, bem como diligenciar junto ao Posto Fiscal para fins do Decreto nr. 43.655/02, juntando aos autos o respectivo
comprovante de protocolo, no prazo de 20(vinte) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE
LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1000822-51.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.A.M. I.M.M. - Vistos.Na presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, entre as partes supra mencionadas, verifica-se ter o
exequente abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Intimado pessoalmente, a dar andamento ao processo (fls. 87),
quedou-se inerte(fls.88). A diligência preconizada no inciso III do artigo 485 do CPC deve ser entendida, como satisfeita, isto
porque, caberia ao(a) exequente, promover os atos e as diligências que lhe incumbem, pois devidamente intimado.Ante o
exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C., por ter o
exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por ser beneficiário da Justiça
gratuita.Oportunamente, arquivem-se os autos.Ciência a DPE e ao MP.P. R. I. - ADV: RENAN MACHADO DE BARROS ARAUJO
(OAB 341341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001254-70.2016.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - G.A.P. - - F.A.P. - L.A.P. - Vistos.Fls.533.
Tornem os autos ao contador nos termos do parecer ministerial.Após ao MP. - ADV: CAIO CÉSAR TENÓRIO GARÉ (OAB
369438/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 1001661-42.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.R.S.N. Vistos.Fls. 57. Expeça-se carta precatória de citação, no endereço ora indicado.No mais, requisite-se a devolução da precatória
de fls. 51/52, sem cumprimento.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001726-71.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.O. - I.C.S. - Vistos.Intime-se a parte autora para
cumprir o disposto no item 10 de fl. 76, assim como o requerido para não dificulte o culto daquela com seus filhos, sob pena de
multa diária de R$ 500,00. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida nos autos (fl. 266).Int.Marilia, 24 de maio
de 2017. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP)
Processo 1001928-14.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.D.A. - Vistos.Requisitese, através de e-mail, informações ao Juízo deprecado, sobre o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 16. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002209-67.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.B.S.F. - Vistos.Fls.42. Por ora, proceda-se
a pesquisa INFOJUD a fim de obter a o CPF do executado, acima qualificado.Com o resultado da pesquisa, cumpra-se a fls.38.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002219-14.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Sílvia Ranhi Maçano - José Antônio Lopes Maçano
- Providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em cartório, para assinatura do termo de curador(a) definitivo(a). - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA NUNES PONTELI (OAB 290312/SP)
Processo 1002228-10.2016.8.26.0344 - Alimentos - Provisionais - Medida Cautelar - R.O.R. - - F.O.R. - - S.G.S. - A.O.R. Vistos.Fl. 638: Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP),
ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP), WALCELES PAULO
DE MELLO (OAB 103525/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1002272-29.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.O.S.T. S.H.S. - Vistos.Fl. 163: Nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de
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