Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2182 REQDA : Rosimeire Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002009-29.2021.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.M. ADVOGADO : 414166/SP - Gissele Cunha Marchetti REQDO : G.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002217-13.2021.8.26.0115 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Fabio Lizeu Miranda ADVOGADO : 354156/SP - Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3316 REQTE : J.A. Comércio de Generos Alimentícios e Serviços Ltda ADVOGADO : 96474/PR - CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 06/10/2021 PROCESSO : 1002667-53.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2336 é plenamente cabível se demonstrada a modéstia do monte a ser transmitido e a impossibilidade ou extrema dificuldade em arcar com as despesas do processo judicial. Assim, em processo deinventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, sendo irrelevante pois, a situação econômica dos herdeiros. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2541 matrícula do(a) Impetrante na creche próxima à sua residência, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada. Por oportuno faço constar que deverá ser observada a distância de até 2km entre a residência da impetrante e a creche, conforme prevê a Jurisprudência em vigor. No mais, notifique-se a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2239 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Reis de Azevedo - Januário Aparecido Melo - Vistos. Diante da implantação do Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto 915/2019), deverá a parte interessada juntar aos autos o “Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2027 as sessões de julgamento serão presenciais ou telepresenciais, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram. Observa-se que, em se tratando de Órgão Colegiado, para o qual não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2530 junto à OAB, Avenida Washington Luís, nº 66, Vila Tavares - Campo Limpo Paulista, no horário das 09:00 horas até 12:00 horas, de segunda à quinta-feria, visando constituir novo defensor conveniado. Caso não haja a constituição de novo defensor no prazo acima designado, tornem os autos conclusos para exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4894 Processo 0001130-05.2022.8.26.0115 (processo principal 1002219-80.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Westphal - Vistos. Fls. 23/26: embora a EC n. 113/2021 determine a aplicação da taxa Selic aos débitos da Fazenda Pública, a decisão exequenda adotou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2419 limitação do desconto em folha é salutar, possibilitando ao consumidor que tome empréstimos, obtendo condições e prazos mais vantajosos, em decorrência da maior segurança propiciada ao financiador. O legislador ordinário concretiza, na relação privada, o respeito à dignidade humana, pois, com razo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1572 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos