Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 838 de forma precisa as cláusulas contratuais controvertidas. Assim, não havendo mais preliminares a serem apreciadas, passo a análise do mérito. De Proêmio, há que se observar que a relação existente entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Estabelecida a relação consumerista, é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1050 na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1001713-46.2021.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Laercio Pinto Catão - M.a. Projetos e Montagens Eireli - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1205 Processo 1003287-07.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Jose Ferrari - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 1003938-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 987 MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003169-94.2022.8.26.0296 - Notificação - Intimação / Notificação - Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.a. - Ciência ao requente da notificação ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1041 Tendo em vista que a informação da desocupação do imóvel pelos réus, JULGO EXTINTO o pedido de despejo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto. Ainda, homologo a desistência em relação ao requerido Pedro Henrique, JULGANDO EXTINTO o feito em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1142 mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando da citação, endereço de e-mail ou número de whatsapp para envio do link de acesso para a realização de audiência virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1060 no caso em comento, alteração do pedido ou causa de pedir, não sendo aplicável na hipótese a previsão contida no artigo 329, do Código de Processo Civil. Neste sentido: EXECUÇÃO Ampliação subjetiva da demanda - Inclusão de codevedora solidária no polo passivo Exigência de concordância expressa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 888 desenvolvimento, o que, por força das regras de experiência, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, autoriza a presunção de suas necessidades. Ademais, é notório que as despesas relativas à criação e à educação de uma criança elevam-se em medida proporcional ao seu cresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 949 proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 879 e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001937-18.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria