TJSP 04/04/2022 - Pág. 1041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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Tendo em vista que a informação da desocupação do imóvel pelos réus, JULGO EXTINTO o pedido de despejo, nos termos
do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto. Ainda, homologo a desistência em relação ao
requerido Pedro Henrique, JULGANDO EXTINTO o feito em relação a ele, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Prossiga-se no que tange ao pedido de cobrança em relação à ré Ellen. Considerando que a referida parte já foi
citada (fls. 35), o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da publicação da presente decisão na imprensa oficial,
nos termos do art. 335, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 1001442-71.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.F.F. - A.C.L.F.
- Vistos. De modo a possibilitar a análise da impugnação à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor, intime-o
para que apresente nos autos cópia da última declaração de imposto de renda entregue, ou, se isento, extrato de consulta
proveniente do site da Receita Federal em que conste não haver declarações entregues referentes ao CPF/MF do autor. Intimese. - ADV: LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 1001458-88.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Ana Rita Piazentini - - Luciana
Aparecida Piazentini - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV:
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001473-57.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001475-27.2021.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. - R.I.S. - que o advogado/curador nomeado
se manifeste nos autos, no prazo legal. - ADV: FRANCYNE FRANCO TALARICO (OAB 393677/SP), DANIELA BARBOSA (OAB
303945/SP)
Processo 1001487-41.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Procuração - Tatiane Maria Maldonado Lopes - - Luis
Augusto Maldonado Lopes - Vistos. A fim de que seja verificada a veracidade da informação obtida pelo Oficial de Justiça (fls.
42), verifique a serventia, junto ao sistema CRC-JUD, a existência de certidão de óbito em nome do requerido Luis Alberto
Maldonado Lopes, juntando-a aos autos, se o caso. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP)
Processo 1001601-77.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Quinta do
Conde - que o(a) autor(a)/exequente recolha, em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011, a taxa no valor de R$
16,00 para cada pesquisa “on line”. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP)
Processo 1001614-76.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Sheila Oliveira de
Souza - - Danilo Oliveira de Souza - - Fabricio Oliveira de Souza - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s)
do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD
INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1001947-28.2021.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - A.A.C.G. - G.F.C. - Manifeste-se a parte requerente
acerca do ofício retro. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB
214405/SP)
Processo 1002016-60.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ciência às partes interessadas
acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído
patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário,
deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002045-81.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 0004650-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriana Granchelli - Gabriel Vagner Tenam Oliveira - Ciência
às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo
o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do
presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo
de cinco dias. Nada Mais - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB
195536/SP)
Processo 1002188-02.2021.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.C.S. - - E.S.M. - - E.S.M. - C.E.M.S. - Vistos.
Fls. 424/426: Indefiro, pois não existe justificativa plausível ou legal para a redesignação. No caso, a falta de intimação pessoal
das partes não implica em qualquer nulidade, considerando que houve a devida intimação para o ato por intermédio dos patronos
constituídos, sendo de rigor a participação de todos os envolvidos ou dos patronos com poderes para tanto, na audiência.
Saliento, por oportuno e para evitar qualquer questionamento, que apartenãopoderequerer opróprio depoimento pessoal, mas
somente o do adversário, já que o objetivo é obter a confissão a respeito de fatos relevantes para a causa e, nesse sentido,
também não houve requerimento pelas partes na oitiva da parte contrária, o que não exige a intimação pessoal. Como é
cediço a finalidade do depoimento pessoal é a busca de confirmação da tese defendida pela parte que a requer, sendo certo
que as partes devem cooperar para o melhor andamento e solução do litígio, tal como previsto no art. 6º, do CPC. Assim, se
mostrava suficiente a intimação das partes, por meio de seu advogado, para a participação da audiência na qual se realizará a
produção da prova oral. Quanto às demais testemunhas, cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar
cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Assim, aguarde-se a audiência designada. - ADV:
CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB
318761/SP)
Processo 1002200-84.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedicto Alita Veiculos - Ciência às
partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo
o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do
presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo
de cinco dias. Nada Mais - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP)
Processo 1002220-41.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hm 02 Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso
de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada
por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à
intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOÃO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1002686-98.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.B.C.G. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo
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