Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 REQTE : Jorge Vital ADVOGADO : 361156/SP - Lucas Bastos Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1002219-62.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Geralda Aparecida Ferreira de Morais ADVOGADO : 159340/SP - Zélia da Silva Fogaça Lourenço REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 PROCESSO :1002718-12.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelane Saraiva dos Santos ADVOGADO : 160360/SP - Adriano Augusto Fávaro REQDO : Liberty Seguros S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000362-78.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2242 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2697 do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decurso do prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei n. 12.153/2009 - Competência plena do Juizado Especial da Fazenda - Provimento n. 2321/2016 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2108 Processo 1000631-49.2018.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Roberta Cardoso Ciapina Alexandre - Vistos, etc.Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2301 se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre laudo pericial de fls. 54/55. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP) Processo 1002438-75.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.O.P.S. - G.O.S. - Fls. 19: Os documentos mencionados na petição não foram anexados. Aguarde-se pelo prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2312 Veículos Automotores - R M Xavier Veiculos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sentença de fls. 62/64, parte dispositiva: “Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1922 Prazo: 05 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP) Processo 1002053-30.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Fonseca Gomes - Município de Orlândia e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2390 intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.8. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunamente, após a produção da prova pericial. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2415 ante a culpa exclusiva do requerente, a qual figura como excludente no âmbito da teoria do risco administrativo, não é possível responsabilizar o Estado pelos prejuízos.Por outro lado, a corré Atlas concorreu para a ocorrência do ilícito e, portanto, deve indenizar o autor, na medida em que não comu