Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1585 prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP), MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA (OAB 389281/SP), CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB 73238/MG) Processo 1001592-34.2021.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1634 responsabilizado sozinho pela constrição advinda de tal pedido. Nesse caso a legitimidade será tanto do executado (responsável pela individualização do bem) como do exequente (responsável pelo pedido de constrição), formando-se no polo passivo dos embargos de terceiro um litisconsórcio necessário.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1946 SP), BRUNA D ‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP) Processo 1002065-83.2022.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.L. - Vistos. Recebo fls. 60 como emenda à inicial. Anote-se. Manifestação ministerial: expeça-se mandado de constatação. Intime-se. - ADV: ISABELLA REIS MARQUES (OAB 416746/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2022 da Justiça Gratuita. Ao MP. Intime-se. - ADV: VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP) Processo 1001923-79.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.D.G. - - B.D.G. - - A.P.D.S. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO DE MORAES GOMES FILHO (OAB 20470/PI) Processo 1002112-28.2020.8.26.0323 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1815 DECLARAR a nulidade do contrato firmado entre as partes, descrito na inicial e, ainda, para CONDENAR os réus SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, solidariamente, na devolução a parte autora da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), incidindo correção monetária pela tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1851 Processo 1000798-76.2022.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcela Madalena de Araújo Bezuti dos Santos - Vistos. Diante dos documentos de fls. 13 e 14/15, defiro a expedição de alvará para que Marcela Madalena de A. Bezuti dos Santos, CPF 090.005.407-71 ou seu defensor Dr.