23 resultados encontrados para 1002223 10.2016.8.26.0369 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2933 do(s) documento(s) de fls. 22/23, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das par
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2169 atualizadas a partir de cada vencimento e acrescidas de juros, conforme foi decidido nos Temas 810 do c.STF e 905 do c.STJ. O requerido arcará com os honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação até a data da prolação da sentença, consoante Súmula nº 111 do C.