Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2021 Processo 1000939-64.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Assunção Rego - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2176 Em razão da sucumbência, o réu deverá pagar honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Em virtude da gratuidade concedida ao autor, inexistem custas a serem reembolsadas. Dispensada a remessa necessária (art. 496, §3º, I, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2074 MONTEIRO (OAB 158801/SP) Processo 0001163-14.2019.8.26.0369 (processo principal 0001487-43.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Leher - LAURA LÚCIA DOS SANTOS LEHER - Certifico e dou fé que pratiquei o at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2195 pagamento com a informação de que não há compensação. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARMO (OAB 339759/SP) Processo 0000817-63.2019.8.26.0369/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vinícius Borges Furlani - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2603 FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1002112-26.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Malvina Machado Giusti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 282), JULGO EXTINTO o processo com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2384 Processo 1001645-47.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Massaroli Bernardo Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2226 homologo os cálculos apresentados a fls. 361. Decorrido o prazo de recurso contra a presente decisão, requisite a serventia o pagamento, cadastrando-se o(s) ofício(s) requisitório(s), nos valores de R$ 170.204,77 a título de principal, e R$ 10.184,73, a título de honorários de sucumbência, pelo sistema P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2206 RELAÇÃO Nº 0119/2021 Processo 0000487-66.2019.8.26.0369/02 - Precatório - Indenizaçao por Dano Moral - Maurício Gomes Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de instruir este incidente com as peças do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2327 Seguro Social a revisar a RMI da parte requerente, tendo em conta a conversão do tempo especial e a sua soma ao período comum. A incidência do fator previdenciário deverá observar a disciplina legal, após a conversão do tempo, conforme acima determinado. Ante a sucumbência mínima, condeno a parte venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2063 175654/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 1000440-80.2016.8.26.0369 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conselho Regional de Farmácia d