Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2093 SP), JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 17697/SP) Processo 1001656-85.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.C.M. - - B.D.M. - F.E.S.P. - - P.E.B.M. - P.S.U.E.S. e outros - Vistos. Fls. 257/263: Deverá o autor no prazo de 05 dias comprovar a distribuição das cartas precatórias mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2333 de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Nestes termos, revogo a guarda provisória do menor concedida a autora. Custas pela parte autora, já recolhidas com a inicial, ressalvada, se o caso, a gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários ante a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2438 Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1000156-76.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Neves da Silva - Ciência ao Requerido acerca da r. decisão de fls. 80/91, a seguir transcrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2265 46.379.400/0001-50) e do município (CNPJ 46.578.506/0001-83) como terceiros interessados incertos. Tal medida, além de ser atribuição do advogado, é essencial para a alimentação do sistema e possibilitar a automação de atos processuais, tais como a expedição e envio automático de cartas de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2300 pelo autor à fl. 103. Para realização do estudo psicossocial com o autor, remetam-se os autos ao setor técnico. Expeça-se carta precatória para que a diligência seja realizada na residência da ré. Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Após, abra-se vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2090 ao lado esquerdo do imóvel usucapiendo, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalta-se que, conforme certidão de fl. 71, proveniente do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhaém-SP, os imóveis situados neste município anteriormente eram registrados no 3º CRI de Santos. - ADV: DHAYANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2317 aqueles ainda não diligenciados, em igual prazo (cinco dias), providenciando o necessário para a citação. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1001359-44.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Conceição Aparecida Rocha Antonellini - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5029 Processo 1001551-11.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria de Fátima da Silva - Vistos. 1) Fls 134: DEFIRO a citação via edital do requerido Fernando Lopes Barbosa e de demais terceiros eventualmente interessados no feito. 2) Apresente o requerente a minuta de edital no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1951 o cadastro do processo, CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. Havendo irregularidade do cadastro processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte interessada, independentemente de cumprimento devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2001 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poder