Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1599 SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP) Processo 0000514-66.2022.8.26.0297 (processo principal 1002507-40.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.M.P.C. - A.P.C. - Autos nº 2020/001898. Vistos Fls. 190 (manifestação do Ministério Público): Ante a comunicação da satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 891 Fls. 247/252 (réplica do autor): Por agora, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para constar expressamente o valor da ação (art. 319, V, do CPC). Intime-se. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), JULIANO LUGLIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 795 PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0003555-12.2020.8.26.0297 (processo principal 1004373-15.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Lucimarcio Barboza - Autos nº 2018/000817. Vistos. Fls. 64/65 (petição e documento juntados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1014 de sentença (apenso) o pagamento do(a) Precatório/Requisição de Pequeno Valor, intimando-se o(a) exequente a se manifestar naqueles autos em relação a satisfação da obrigação, sendo que inerte, presumir-se-á concordância a ensejar a extinção daqueles autos. Oportunamente, dê-se baixa no presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1071 manifestou concordância (fls. 18), devendo o exequente promover o cadastramento digital do ofício requisitório através do portal do Tribunal de Justiça, comprovando-o nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se seu pagamento. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP), KARINA JORGE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1113 em aberto, após decorrido 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da sentença sem que haja deflagração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (Cód. 61614), observadas as formalidades legais. Nos termos do art. 1.093, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1036 - Autos nº 2019/001965. Vistos. Fls. 552/572 (petição da parte exequente): Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto(a) o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 504/506 e 507/542 (petição e documentos juntados pelo executado Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 926 MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP) Processo 0005480-77.2019.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0055941-06.2018.8.13.0344 - 1ª Cível, Criminal e Vara das Execuções Criminais) - Fazenda Pública do Município de Limeira do Oeste - Autos nº 2019/001678. Vistos. Fls. 17 (Certidão de Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 933 II o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição”. Como, no presente caso, a causa foi processada perante a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu, lá deve ser requerido o cumprimento da sentença. Ademais, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, “A execução