Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3804 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002206-89.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vilma Silveira Pedro ADVOGADO : 20596/SP - Ricardo Marchi REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002210-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4294 Direito - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP) Processo 1002223-28.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Joaquim Caetano de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos.Cessada a minha designa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 668 Santos do Nascimento; Advogada: Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro (OAB: 233770/SP); 1002223-28.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4013 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002143-90.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3720 obrigação reconhecida na sentença (manutenção do benefício até que o segurado seja considerado reabilitado para atividade que lhe garanta a subsistência ou, não sendo não recuperável, seja aposentado por invalidez), no prazo de 30 dias. Para a efetivação da tutela específica, oficie-se ao INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3100 Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1004886-47.2017.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves do Amaral - Feito nº 2017/004650Fls. 38/39: A alegação de desconhecimento dos herdeiros do falecido não merece guarida, uma vez que todos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3652 processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC). INTIME-SE-O para que, no prazo da contestação ou juntamente com ela, especifique se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3929 provas a produzir, no prazo de 15 dias.10) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Int. - ADV: HUGO HOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2551 de São Paulo - Embargdo: Odinete de Jesus Ferreira Viana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO, VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL), CONSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2551 de São Paulo - Embargdo: Odinete de Jesus Ferreira Viana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO, VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL), CONSO