Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luiz Aparecido Gama VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509363-92.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Espolio de Joao Henrique Martins VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1577 Int. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP) Processo 1002082-45.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elucio José Correa - Vistos Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2124 Processo 1002223-64.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldrin Santos Corpas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por trinta dias, eventual cumprimento de sentença. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3551 IMPORTAM AO DESLINDE DO PRESENTE CASO IRRESIGNAÇÃO DA PARTE QUE DEVE SER MANIFESTADA PELO MEIO JURÍDICO CABÍVEL QUE NÃO OS ACLARATÓRIOS EMBARGOS NÃO PROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 4039 Nº 1032515-83.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Cavazani Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Daniel Jose da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em5(cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1488 adequado substituir o valor oferecido nominalmente (R$ 250,00) para indicar o percentual de seus vencimentos líquidos a ser descontado, a fim de evitar futura defasagem e garantir que os alimentos sejam sempre compatíveis com seus rendimentos mensais. Também deverá ser indicado o valor a ser pago em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1634 dos militares estaduais, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, extrapolou a competência da União para edição de normas gerais, prevista no artigo 22, XXI, da Constituição Federal, por não englobar matéria tributária. Nesse sentido, definiu o C. Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1803 Processo 1003571-18.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sonia Aparecida de Abreu Souza - “Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. Após conclusos para sentença. Int.” (contestação juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1340 RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 1000024-35.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Cobra Sobreiro - Nº Protocolo: WMAR.21.80000677-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2021 09:10 Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1658 impossibilidade de designação de audiência ante a pandemia derivada do Covid-19, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte contrária, por carta, para contestar a ação, no prazo legal, e informar se pretende produzir provas, e que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la