TJSP 02/03/2022 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
1803
Processo 1003571-18.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sonia Aparecida
de Abreu Souza - “Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas.
Após conclusos para sentença. Int.” (contestação juntada aos autos). - ADV: MARIANE GOMES PEREIRA (OAB 451176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 0001316-72.2021.8.26.0338 (processo principal 1000588-48.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Cheque
- J.C.J. - Vistos. Fls. 27: defiro pesquisa de bens por meio dos sistemas Infojud e Renajud, providencie-se o necessário. Com
as resposta, manifeste-se a exequente. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado
no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br. Providencie, juntando-se aos autos. Int. (pesquisa juntada aos autos) ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1003100-67.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Henrique
Bueno Marsiglia - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas.
Após conclusos para sentença. Int. (manifestação da requerida juntada aos autos) - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Processo 0000043-24.2022.8.26.0338 (processo principal 1001134-69.2021.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Adilson Osanan Paiva - Vistos. Ante a petição de fls. 06, homologo o cálculo de fls. 03. Com a
implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de
ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal eSaj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a
requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019
e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E. Presidência. Após, aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e
arquivando-se os autos. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 0000550-53.2020.8.26.0338 (processo principal 1002665-35.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rina Cardoso Conti - Vistos. Ante a petição de fls. 112,
homologo o cálculo de fls. 106/109. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado
de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal
eSaj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo
assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se,
rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019 e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E. Presidência. Após,
aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e arquivando-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB
143911/SP)
Processo 0001090-04.2020.8.26.0338 (processo principal 1002581-63.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Férias - Ernandes José da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 0001457-91.2021.8.26.0338 (processo principal 1000191-86.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Álvaro Nascimento Cabral - Vistos. Ante a certidão de fls. 10, homologo o cálculo de fls. 04. Com a
implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de
ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal eSaj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a
requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019
e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E. Presidência. Após, aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e
arquivando-se os autos. Int. - ADV: SERGIO ANDRADE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24161/SP)
Processo 0001566-08.2021.8.26.0338 (processo principal 1000665-57.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosemeire Ribeiro - Vistos. Ante a certidão de fls. 53, manifeste-se a
requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0001868-37.2021.8.26.0338 (processo principal 1002223-64.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ronaldo Dias Gonçalves - Vistos. Ante a petição de fls. 35, homologo o cálculo de fls. 32. Com a implantação
do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício
requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal eSaj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está
habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a
requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019
e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E. Presidência. Após, aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e
arquivando-se os autos. Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 0001910-86.2021.8.26.0338 (processo principal 1001092-20.2021.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Jose Edisney Miranda - Vistos. Ante a petição de fls. 06, homologo o cálculo de fls. 03. Com a
implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de
ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal eSaj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a
requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019
e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E. Presidência. Após, aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e
arquivando-se os autos. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 0002069-29.2021.8.26.0338 (processo principal 1000591-66.2021.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Tatiana Coelho Taborda - Vistos. Ante a petição de fls. 09, homologo o cálculo de fls. 06. Com a implantação
do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º