Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3202 de serviço para todos os efeitos. Possibilidade de afastamento das conclusões alcançadas pelo DPME em sede judicial, em observância aos princípios do devido processo legal e do pleno acesso à Justiça Perícia judicial que constatou o nexo de causalidade entre o acidente sofrido em local de trabalho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2576 Fernandes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3119 Processo 1001495-10.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Delmondes Makiuchi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3105 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme documento de fls. 13, verifica-se que a parte autora faz jus ao trâmite processual prioritário (idoso(a) e/ou portador(a) de doença grave), nos termos do art. 1.048, do CPC. Determino, pois, seja concedida �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2577 sentença. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP) Processo 1002018-17.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Antonio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2678 Processo 1002014-43.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - A.A.V.S. - Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Murilo e Bruno no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2416 pagamento da pensão por morte. O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento (art. 75 da Lei 8.213/91), com todos os seus acréscimos legais