Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4474 sentença, o acordo firmado a fls. 66/68 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2029 LIMA (OAB 271249/SP), ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB 312932/SP) Processo 1002192-96.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.A.S.S. - T.L.Q. e outro - Vistos. Sobre a manifestação da ré, informe a ré se necessidade da medida protetiva se esvaziou face os dizeres no último petit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2436 advertências legais. Siga-se o rito comum. Intime-se. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP) Processo 1001916-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.R. e outro - W.P.A. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2495 executivo judicial. Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 54/58 valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumpra-se”. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 54/58), valerá como ofício e/ou mandado a ser entregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1962 - - D.A.F. - D.S.F. - Vistos. Aguarde-se, por ora, a expedição do ofício conforme decisão de fls. 99. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 99 com presteza. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1000760-57.2020.8.26.0348 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2006 Processo 1002009-43.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S.S. - Fls. 72/75: Manifestem-se as partes. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP) Processo 1002172-86.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.A. - - J.I. - M.A.S. - Vistos. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1787 98, §3º do NCPC. Sem condenação em honorários. P.R.I. - ADV: VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP) Processo 1001933-24.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.K.R.A.S. - E.S. - Vistos. Considerando que o executado encontra-se trabalhando com vínculo empregatício, DETERMINO o desconto mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2114 covid-19 e de suas variantes, bem como apresentar comprovante de vacinação contra o covid-19, conforme documentos de fls. 137. Fica a RétambémADVERTIDA de queo não comparecimento ao(s)/à(s) na entrevista/avaliação/estudosocialno dia, horário,local e forma/modo ora informados(as), bem como a não comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2132 o regime de bens. O direito do sobrevivente existe sempre, fazendo jus a parte do acervo sucessório do cônjuge falecido. (...) Assim, é indiferente se o cônjuge tem ou não direito à meação” (Manual das Sucessões, Ed. RT, 2008, pág. 170). Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim também ensinam que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1833 partilha.. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1001321-47.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.N.B. - Vistos. Fls. 51/52: Cite-se no endereço fornecido. Intime-se. - ADV: ERIKA DA MATA (OAB 394305/SP) Processo 1001446-15.2021.8.26.0348 - Procediment