TJSP 23/08/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
2006
Processo 1002009-43.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S.S. - Fls. 72/75: Manifestem-se
as partes. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)
Processo 1002172-86.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.A. - - J.I. - M.A.S. - Vistos.
Certifique a Serventia o decurso de prazo para especificação de provas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP), ALEX MOREIRA DA SILVA (OAB 360805/SP)
Processo 1002231-74.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.S.C.S. - J.C.S. - Vista ao autor de Ofício pág.
469/470 providencie a impressão e comprove encaminhamento no prazo legal. - ADV: VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB
420763/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 1002590-92.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.A. - Fls. retro: Manifeste-se a
parte autora. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1002710-95.2021.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Basso Guilherme Sanabio Vistos. 1. Há informação nos autos acerca dos valores retidos junto ao Banco Santander, conforme fl. 42 e 74. Assim, reconsidero
da decisão de fl. 79. Autorizo a inventariante Simone Basso Guilherme Sanabio, RG nº 17.899.977-5, CPF nº 152.673.738-85, a
proceder o levantamento junto ao Banco Santander de valores retidos em nome do de cujus Paulo Martinho Guerta Sanabio, RG
nº 18.646.713-8, CPF nº 097.068.638-26, sem prejuízo de eventuais obrigações administrativas e tributárias. Servirá a presente,
devidamente assinada digitalmente, instruída com os documentos necessários, como ALVARÁ para os fins determinados acima.
O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias
para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Em caso de
qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a
sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de
qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando
as cópias necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. 2.
Apresente a inventariante novas declarações e plano de partilha incluindo os valores supra. 3. Sem prejuízo, nos termos do art.
192 do CTN, apresente a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela respectiva Prefeitura Municipal referente ao imóvel
inventariado, ou, se o caso, certidão positiva com efeito negativo, bem como a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela
Fazenda Pública Estadual em nome do espólio. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP)
Processo 1002893-38.2021.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Nilza Nicolau Freire da Silva - - Jéssica Freire da Silva - - André Luiz Freire da Silva - Diante da certidão de cartório de fls.
47 (trânsito em julgado), diga(m) a(s) parte(s) interessada(s), requerendo, no prazo de cinco dias, o que entender(em) ser
de direito. Decorrido o quinquídio sem manifestação, o processo será baixado do SAJ-PG5 e os autos remetidos ao Arquivo
definitivamente. - ADV: LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP)
Processo 1003001-04.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Ribeiro Scudeiro - Rodrigo
Ribeiro Scudeiro - - Janice Meireles Toledo - Vistos. Fl. 176: anote-se a penhora no rosto dos autos. Porém, com vistas ao
princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), comunique-se o Juízo da 4ª Vara Cível local informando que o presente feito
está sentenciado e arquivado, inclusive com formal de partilha expedido. A presente decisão valerá como ofício. Após, arquivese novamente. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP)
Processo 1003031-05.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - K.A.F. - Vistos. Defiro o bloqueio via SISBACEN até o limite do crédito exequendo, deferindo o bloqueio contínuo por 30
dias (teimosinha). Intime-se. - ADV: GUSTAVO CIUFFI (OAB 371932/SP)
Processo 1003267-54.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S.J. - S.A.S.S. - Vistos. Certifique a Serventia
o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE MOURA DE LIMA (OAB 431171/SP), SAMUEL TEODORO SILVA (OAB
451286/SP)
Processo 1003444-57.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.S. - - A.P.A.S. - Vistos. Fls. 71: Defiro.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROMULO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 264030/SP)
Processo 1003606-13.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - D.F.M. - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 21 com urgência. Intime-se.
Processo 1003670-23.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.L. - M.P.F.S. e outro - Vistos. Defiro a
gratuidade processual à corré Maria. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP),
CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1003682-37.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.A.G.S. - M.A.S.A.
e outro - Vistos. Deflagrem-se as visitas conforme decisão liminar no próximo final de semana. Intime-se. - ADV: MARIZETE
PACHECO GOMES DE ASSIS (OAB 448964/SP), MONTSERRAT BADIA MORALES VALENTIM (OAB 340602/SP)
Processo 1003763-20.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.N.L. - L.M.N.L. e outros - Informe o
autor os dados da empregadora para a expedição do ofício determinado nos autos. - ADV: MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA
DA SILVEIRA (OAB 395045/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1003831-67.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.N.O. - - A.J.C.N. e outro - A.L.A.O.
- Fls. 247/277: Manifestem-se as partes. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA
(OAB 407199/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDGAR PEDRO DE ALMEIDA (OAB 454006/SP)
Processo 1004088-58.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.O.T. - B.O.T. e outros - Vistos.
Fls. 48/49: anote-se, facultando acesso às patronas constituídas. Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos réus,
considero suprido o ato da citação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso de prazo para defesa. O prazo para defesa
deverá se deflagrar com a publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLA RENATA DE SOUZA (OAB 349178/SP), ZENILDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP), RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/SP)
Processo 1004284-28.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.L.M.G. - Frente ao exposto, INDEFIRO a
petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, combinado com o artigo
330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, em razão da gratuidade ora
deferida. Sem honorários advocatícios, pois não instaurado o contraditório. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.. - ADV: PAULO
THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP)
Processo 1004449-75.2021.8.26.0348 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - N.V.N. - - J.V.N. - Vistos.
Defiro. Habilite-se o advogado no ESAJ. Intime-se. - ADV: NILTON CESAR DA COSTA (OAB 243365/SP)
Processo 1004592-98.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Cristina de Morais - Luciêde Monteiro dos
Reis - Gyovanna Barbosa Reis - Vistos. Fls. 216/247: ciente. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 213. Intime-se. - ADV:
THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
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