5 resultados encontrados para 1002231-33.2022.8.26.0318 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002230-48.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Gislaine Sousa Soares VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002226-11.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renan Pécora Mantoan ADVO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 21/05/2022 PROCESSO : 1002252-09.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Fernando Converso ADVOGADO : 280511/SP - Andréa Simioni Grossi REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ES
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1642 - ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP) Processo 0003606-23.2021.8.26.0318 (processo principal 1003020-66.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compromisso - Caroline Maria Franzini - Vistos. Folhas 71/73: - Sisbajud: O Sistema Sisbajud não se perpetua. Inviável se mo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1570 art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. 2. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/pr