Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 REQTE : R.L.M. ADVOGADO : 134855/SP - Nelson de Almeida Carvalho Junior REQDO : D.C.N.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002227-19.2021.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.L.A. ADVOGADO : 316599/SP - Yves Patrick Pescatori Galendi REQDO : J.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3195 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - João Carmelo Alonso (OAB: 169361/SP) Nº 1019978-87.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Maria Galvão - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3674 Processo 1023069-20.2021.8.26.0451 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.S.C.G. - - R.A.G. - Vistos. Depreque-se para realização de estudo psicossocial com o requerido, residente em Santa Bárbara DOeste/SP. Sem prejuízo, intimem-se novamente os autores para que informem o atual endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3477 contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Antonia Maria Monteiro - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3986 caminho judicial mais utilizado para esse fim. A aceitação irrestrita de ME e EPP causaria um impacto negativo ao consumidor que precisa de uma proteção judicial, em favor justamente da parte que ocupa o lado mais forte dessa relação, que é o fornecedor ou o prestador de serviços. Também neste prisma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3279 Processo 1001809-81.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo dos Santos Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: TIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4134 deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito. (Lei Municipal 5235/2002). No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da planilha de calculo, a certidão de transito em julgado