Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3623 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 31/01/2021 PROCESSO :1000236-38.2021.8.26.0441 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Vinicius Meneghini Straub ADVOGADO : 414703/SP - Anselmo Bruno de Lima EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:SAF - SERVIÇO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2788 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1190/2020 Processo 0000022-75.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Hederson Martins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3611 Assim, lance-se no histórico de partes o evento 19. Sendo o caso, intime-se a vítima sobre a homologação do acordo por carta AR digital, utilizando-se o modelo 505818. Na sequência, movam-se os autos para a fila Aguardando Início de Execução (ANPP) pelo prazo de 30 dias, onde deverá permanecer aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2926 Ometto - Na forma do art. 513, §3º, a parte executada foi formalmente intimada para cumprimento da decisão de fls. 113 e quedou-se inerte. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2412 Processo 1003552-64.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriel Silva dos Santos - - Camila Silva dos Santos - Alexandro Silva dos Santos Santana - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) que se encontra(m) disponível(eis) para impressão a(s) Certidão(ões) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2714 além de não estar fisicamente impedido para a realização de funções ou atividades diversas (fls. 131). Concluiu-se que não há nexo causal entre a condição clínica degenerativa verificada em perícia médica e o trabalho desenvolvido pelo requerente. Concluiu-se, por fim, que inexiste redução da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4080 no prazo assinalado, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial, o qual deverá apresentar contestação em nome da ré (CPC, 72, II e parágrafo único). Int. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP) Processo 1001073-93.2021.8.26.0441 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3471 151743/SP) Processo 1002216-20.2021.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo de vontades dos interessados (fls. 01/05) e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3303 que a dissolução do vínculo conjugal traz, como consequência, o desaparecimento dos deveres entre os cônjuges. Todavia, no que concerne à pretensão alimentar, conquanto não subsista mais o dever de mútua assistência, tal verba pode ser arbitrada com caráter assistencial, observando-se os artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4208 - Ciência às partes acerca do laudo psicossocial juntado. - ADV: EDLAINE PAULA CAMPOS (OAB 399004/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 1001465-67.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível -