Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : A.S.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002226-97.2017.8.26.0346 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : R.H.S. ADVOGADO : 202687/SP - Valdecir Vieira REQDO : L.M. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002227-82.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1802 RELAÇÃO Nº 0280/2018 Processo 1000107-66.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Elizabeth Crescencio Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1694 inicial, com vistas ao atendimento do disposto no artigo 319, inciso III, do Código de Processo Civil, indicando e descrevendo com precisão qual a deficiência do autor à justificar a concessão do benefício pretendido, bem como provando a renda mensal e despesas do núcleo familiar.Prazo: 15 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1662 julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP) Processo 1002033-82.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Viotto Miguel Vistos. Fls. 47: manifeste-se a autora, justificando a ausência ao exame p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1807 outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CAMILA MENDES GIMENES e GLAUBER FABIANO LIMA JÚNIOR nos autos da presente Ação de Concessão de Auxílio-Reclusão, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1796 das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP). Considerando o quantum que será utilizado para a definição do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1771 a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1662 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias, a respeito da concessão ou não do benefício requerido na esfera administrativa em 21/03/2017, bem como sobre os documentos juntados às fls. 172/176. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1771 a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias,