Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 PROCESSO :1002229-64.2021.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mazetto Indústria e Comércio de Alumínios Ltda ADVOGADO : 76544/SP - Jose Luiz Matthes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002235-71.2021.8.26.0038 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : C.A.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1498 no prazo legal. - ADV: ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON (OAB 297149/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) Processo 1013983-30.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Vânia Calheiro de Jesus Mariano - - Iguaraci Calheiro de Jesus - Kandango Locação e Serviços Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 533 ARARAS - ARAPREV - Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 532, CPC). - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP) Processo 0001364-58.2021.8.26.0038 (processo principal 1001285-96.2020.8.26.0038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 504 que representa o valor dos descontos indevidos acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP) Processo 1001124-52.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 926 Processo 1002237-41.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Aparecida Barreta Boza - - Maria Cristina Gerotto - - Maria do Carmo Bovo Martins - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, persistindo a sentença tal qual lançada. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1403 Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Jacintho Filho - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 618 o que deverá ser observado pelo SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA em relação aos futuros descontos; e B) CONDENAR o SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS ARAPREV na obrigação de pagar à parte autora JADER ALESSANDRO PINHEIRO o valor dos descontos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 718 como regra de julgamento, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, não se aplicando o art. 373, § 1º, do CPC; e 7) A possibilidade de manifestação de desinteresse na composição consensual prevista no art. 334, § 4º, I, da Lei 13.105/15 (CPC) não tem aplicação no procedimento previsto na Lei 9.099/95 (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 647 SP) Processo 0002725-13.2021.8.26.0038 (processo principal 1006662-82.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Bonafé Cabral - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Diante da provocação da parte credo