Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2473 Propriedade de Veículos Automotores - Mariana Martins de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2990 Nº 1001693-57.2021.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Franchi Valente - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2142 DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 1000602-29.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1500605-24.2021.8.26.0360) - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Difamação - A.M.A. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP) Processo 1000688-97.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2560 Processo 1500670-87.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CAIO CESAR MARIANO - Intime-se o defensor do réu em relação ao v. acórdão, aguardando-se o prazo de recurso de 15 dias. Certificado o trânsito em julgado deverá a serventia: 1.Oficiar à Corte, para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2116 FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 1001710-59.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Edson Aparecido Luciano - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2068 MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documento acostados aos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2349 prazo legal, apresente suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de Casa Branca/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2425 periculum in mora, por sua vez, decorre da evidente impossibilidade do ressarcimento do valor depositado pela parte autora, em caso de procedência do pedido inicial, considerando, para tanto, a movimentação de valores depositados em contas abertas com o único intuito de cometer crimes (fraudes), como aparen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1993 Processo 0001172-95.2022.8.26.0360 (processo principal 1002237-45.2021.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leonardo Cavazani Munhoz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o presente incidente, posto que devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2403 do sistema SAJ, com o fim de alterar a classe do presente incidente (cumprimento definitivo de sentença). No mais, diante da inércia contumaz do banco executado que, reiteradamente intimado, deixou de comprovar, documentalmente, o adimplemento integral da obrigação judicialmente imposta, reputo insuficien