Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3933 usuário de drogas e não traficante, e por consequência, reitera pedido de liberdade provisória. O Ministério Público pugna pela rejeição do pedido, posto permanecerem inalterados os motivos da decretação da prisão preventiva. É o relato do essencial. Com efeito, o exame dos requisitos para a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3576 gratuidade judicial à parte autora, anotando-se. Recebo o aditamento de fls. 43. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório, certo que nada obsta a reiteração do pedido em momento processual dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4172 Gratuita. Assim, recolha a inventariante e herdeiros as custas, conforme tabela do TJSP. Sem prejuízo, apresente o protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP) Processo 1000890-29.2021.8.26.0472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3850 Processo 1001876-80.2021.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 4s Comercial Alimenticio Ltda - Vistos. Fls. 59: defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. Int. ADV: RAFAEL VARIZE CUSTODIO (OAB 424687/SP), LEONARDO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4464 honorários disponibilizada. - ADV: FÁBIO DONIZETE BERIOTTO (OAB 246005/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP) Processo 1001192-24.2022.8.26.0472 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - O.F.J. - - A.J.Z.F. - Vistos. Apresentem as partes seus documentos pessoais, bem com a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4194 Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4163 sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3695 a Fazenda Pública - Fioravante Malaman Neto - Vistos. Retifiquei de ofício os dados da requisição para contar a natureza remuneratória do crédito (sem isenção do imposto de renda) e se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, bem como para constar a correta data base do valor requisitado (16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4215 e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da Justiça, que ante os elementos constantes dos autos, defiro nesta oportunidade. Uma vez que a guarda será exercida pelos genitores, desnecessário termo de guarda. Tendo em vista que o caráter consensual do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4581 requerido, desconhecido seu paradeiro, determino a realização de pesquisa de endereço exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319