Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002233-11.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilene Ortunho ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 994 Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP); Apelado: Legacy Incorpordadora Ltda; Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/ SP); Apelado: Pedro Lopes Arná - Epp; Advogada: Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 257 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002935-73.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3151 a requerida. Desta forma, devolvo este a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) para os devidos fins de direito e aguardo novas determinações, pois, no momento, a requerida está em lugar ignorado e não sabido. Nada mais. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP) Processo 1001802-40.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1626 AUTOS DE INVENTÁRIO POR MEIO DIGITAL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1609 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Nota do Cartório: Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência formulado à pag 128. Prazo 5 dias. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), NIKOLAS SOUZA DA SILVA (OAB 379487/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1514 MONICA DO CARMO DE SOUZA (OAB 129911/SP) Processo 1001697-05.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stone Building S/A Indústria e Comércio - Wilians Cardozo 15529571875 - Vistos, 1. Intime-se a exequente, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1970 pessoas (aglomeração/circulação), álcool gel disponível, uso de máscaras; (p. 48). A propósito, é cediço que a Administração Pública Municipal tem o poder discricionário - conveniência e oportunidade - de organização de seus serviços públicos e, em regra, não cabe ao Poder Judiciário se imis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2512 registro em 25/08/2018, sujeitando-se, portanto, a disciplina da lei 13.465/2017 no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, mas não ao Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, exige-se que os moradores que já possuíam lote, a época, fossem associados para legitimar a cobrança das taxas em período ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1486 justiça. Anote-se. 2 - No que toca a tutela provisória de urgência, esta pode ser satisfativa ou cautelar, e, para ambos os casos, tem por requisitos genéricos a demonstração (i) da probabilidade do direito e (ii) do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, de comprometimento da utilidade do provimento fi