TJSP 22/03/2021 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
1514
MONICA DO CARMO DE SOUZA (OAB 129911/SP)
Processo 1001697-05.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stone Building S/A Indústria e Comércio
- Wilians Cardozo 15529571875 - Vistos, 1. Intime-se a exequente, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob
pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP), ERIKA FARAH DE
MELLO (OAB 172422/SP), ELTON RODRIGO DA SILVA (OAB 373534/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP)
Processo 1001764-67.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.R. - P.H.R. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nota de cartório: Certifico e dou fé que o processo está paralisado. Diga o Requerente/autor/exequente, em
termos de andamento. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do C.P.C.). - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA
SILVA (OAB 188144/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP)
Processo 1001898-89.2020.8.26.0338 (apensado ao processo 1001899-74.2020.8.26.0338) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Clodoaldo Pereira da Silva - Alice Pereira da Silva - Vistos, P. 18/25:
Ciente. Verifica-se que não foi apresentado comprovante de renda do requerente. Para fins de análise do pedido de gratuidade,
deverá a parte autora apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente
aos três últimos meses. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 1001988-68.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Marcio Claudio de
Oliveira Mendes - Marcus Wagner Ferrigno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Certifico e dou fé que o processo está
paralisado. Diga o Requerente/autor/exequente, em termos de andamento. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III,
do C.P.C.). - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1002240-03.2020.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Camacho Ovando - Associacao Civil
Parque Imperial da Cantareira - Vistos, 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P. Int. - ADV:
CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 1002252-51.2019.8.26.0338 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.S.O. - C.G.S.O. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Certifico e dou fé que o processo está paralisado. Diga o Requerente/
autor/exequente, em termos de andamento. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do C.P.C.). - ADV: SUELI
SPERANDIO (OAB 102931/SP)
Processo 1002279-97.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pierre - André Medeiros Ordenes - Vistos, 1. Cumpra o exequente o despacho da página 29. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA
ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
Processo 1002370-61.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Avellar Serv Autom e Auto Peças Ltda - - Carlos Alberto Werneck de Avellar - cartas expedidas - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002451-39.2020.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rodrigo de Castro - Olívio Valarini Junior - Vistos, 1. Para ser apreciado o pedido de justiça gratuita, junte a requerente cópia
da ultima declaração de imposto de renda e extrato de todas as contas bancária nos ultimo três meses. 2. P. Int. - ADV: ANIBAL
AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP), VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP)
Processo 1002599-55.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.A.A. - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Nota do Cartório: Petição e documento de pags 230/232. Ciência ao autor. - ADV: ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 1002616-86.2020.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.S.D. - - E.A.D. - Mandado de averbação e
certidão de honorários expedidos - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
Processo 1002637-67.2017.8.26.0338 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- V.A.M. - P.M.M. e outros - Vistos, 1 - Intimem-se as partes a fim de que se manifestem quanto aos novos documentos
apresentados, sobretudo o certificado de licenciamento integrado acostado às p. 348/351, com vigência até 31 de dezembro de
2021. 2 Após, vistas ao Ministério Público e conclusos para sentença. 3 - No mais, é de conhecimento deste Juízo que a parte
autora ajuizou demanda na qual pretende lhe seja fornecida cópia dos documentos que instruíram o pedido de concessão de
Alvará de Licenciamento e Funcionamento da empresa José Messias Fernandes Cajá Construção, autos n. 1000505-95.2021,
também em tramite perante este Juízo. Sendo assim, translade-se cópia desta decisão a referido feito e intime-se a parte autora
a fim de que se manifeste, naqueles autos, se em razão dos documentos aqui apresentados ainda persiste o interesse de
agir. 3 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB
83153/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/
SP), DANILO LADINI (OAB 353078/SP)
Processo 1002757-42.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio de Lima - Ordem
Vistos, 1 - Conforme se extrai da exordial, em que pese qualificar-se como solteiro, o requerente aduziu que mantém um lar
conjungal (p. 09). Sendo assim, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá o autor apresentar seu holerite
e declaração de imposto de renda bem como de sua companheira, dado que para a concessão da benesse é considerada a
renda familiar do postulante. Na mesma oportunidade, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possuem conta
bancária ou aplicações financeiras, referente aos três últimos meses. 2 No que toca ao valor da causa, entende-se que deverá
ser equivalente a soma dos pedidos indenizatórios, nos termos do art. 292, V e VI, CPC. Portanto, indefere-se o requerimento
de retificação do valor atribuído a causa (p. 34), do que fica mantido aquele indicado em exordial, qual seja, R$ 550.000,00. 3
Com a apresentação dos documentos, conclusos com urgência. 4 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI
(OAB 121618/SP)
Processo 1003002-53.2019.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Marques - Zenaide Marques
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ordem 1003002-53 1. Certifique o cartório quanto ao cumprimento da
O.S. N° 01/1984. 2. P. e Int. (de acordo com a O.S. N° 01/84, faltam: - certidão negativa Municipal referente aos imóveis b/h e
manifestação da FESP) - ADV: LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 1003042-40.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Pereira da Silva
- Hospital Novo Atibaia S/A - Vistos, 1. Página 662: Oficie-se ao IMESC, informando que a perícia será elaborada somente
de forma indireta, ante o falecimento da requerente, conforme constou do ofício da página 383/384. (oficio expedido) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º