Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2783 195291/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 0000789-82.2022.8.26.0404 (processo principal 1001075-82.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V.O. - Providencie a exequente a distribuição da carta precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2416 o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 11.Certifique a serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 12. Apresentadas as primeiras declarações e todos os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2681 jus.br, e informe a senha. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAPOULA DE ALMEIDA TAVEIRA ALVES (OAB 439380/SP) Processo 1002066-53.2021.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.S.Q. - A.R.Q. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2459 desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2425 Processo 0001567-86.2021.8.26.0404 (processo principal 1002092-51.2021.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.S. - F.B.A. - Assim, considerando que, com as devidas compensações, inexiste débito alimentar pendente, acolho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2494 Processo 1001769-80.2020.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.C. - E.A.F.C. - Intime-se a parte requerida para informar nos autos os dados do Agravo de Instrumento interposto conforme informado em fls. 234 dos autos, para fins de expedição de oficio ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2781 Processo 1000470-68.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.S.A. - Vistos. Fls. 158: Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação das partes sobre eventual acordo. - ADV: ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP) Processo 1000796-91.2021.8.26.0404 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3080 Processo 1001637-52.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Faria Leme - Vistos. Intime-se a parte embargante para comprovar no prazo de 10 (dez) dias, sua condição de hipossuficiente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2878 mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2988 - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0001607-68.2021.8.26.0404 (processo principal 1002060-46.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.C. - A.C.F.I. e outro - Portanto, NEGO PROVIMENTO aos embargos op