Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002244-28.2022.8.26.0481 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.D.S. ADVOGADO : 393912/SP - Rodrigo Cristino da Silva REQDO : O.R.C.P.N.I.T.S.C.P.E. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002245-13.2022.8.26.0481 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4430 rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 357445/SP) Processo 1002244-28.2022.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.D.S. - Vistos. OFICIE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3991 com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3814 proporcionada pelo medicamento/tratamento receitado? Caso positivo, quais? 03. Há nota técnica expedida pela CONITEC sobre o uso de ENTONERCEPTE (ENBREL PFS 50MG 4SER PREENC+4) para tratamento de Espondilite Anquilosante? 04. As intervenções com ENTONERCEPTE (ENBREL PFS 50MG 4SER PREENC+4) são seguras, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3666 aos valores nele declarados pelas partes. Com isso, tornaram-se estranhas aos arrolamento todas as questões relativas ao tributo incidentes sobre a transmissão hereditária de bens. Ademais, a Fazenda do Estado de São Paulo já vem se peticionando pela desnecessidade de sua manifestação prévia nos process