Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1645 irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar, dentre as quais se inclui a que ora se pleiteia.Isento o INSS das custas processuais.Sentença não sujeita ao reexame necessário, porque o valor da condenação é inferior a mil salários-mínimos. P.R.I.C. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), GESL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1827 Processo 1002728-19.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - - M.E.S. - J.S. - Tendo em vista que restou infrutífera a intimação da empregadora mediante aviso de recebimento ( número inexistente), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2012 de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial.6- Com a juntada do laudo pericial, tornem os autos conclusos para reapreciação do pedido de antecipação da tutela. 7- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2070 Decio Antonio Guerra - Sobre a contestação apresentada manifeste-se o autor(a) no prazo legal. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1001958-60.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Celso Everaldo Tarossi Intime-se o INSS para no prazo de 10 dias, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2229 Mira - Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO JOSÉ DE MIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para determinar a este último que conceda ao requerente o benefício de Amparo Assistencial à Pessoa Idosa - LOAS, desde a data do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1678 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIMARA DE FARIA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2588 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por JOSÉ MARIA TAVARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ratificando a tutela provisória de urgência anteriormente deferida, para condenar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2420 foi designado o dia 04 (quatro) de dezembro de 2018, às 15h20min, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico da Dra. Ana Paula Porto de Oliveira Fornazari, situado no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, n° 84 - Loteamento Morro do Ouro, na cidade de Mogi Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1678 Processo 1001958-60.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celso Everaldo Tarossi - Oficiese ao Imesc, solicitando a remessa do laudo pericial no prazo de 30 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002246-08.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execuç