Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 132 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000035-10.1991.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Milton Cardoso dos Santos Filho; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Carme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 132 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000035-10.1991.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Milton Cardoso dos Santos Filho; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Carme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1192 52.2019.8.26.0576; Jornada de Trabalho; Agravante: Associação dos Trabalhadores Em Educação Municipal – Atem; Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2020 Processo 0000192-56.2019.8.26.0263 (processo principal 0003648-29.2010.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 328 ao perito (por correio eletrônico, se existente informação) encaminhando-se senha para acesso ao processo digital e solicitando a designação de data, local e hora para a realização da perícia. Com a resposta intimem-se as partes. Apresentado o laudo: (a) intimem-se as partes para que no prazo comum de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1192 52.2019.8.26.0576; Jornada de Trabalho; Agravante: Associação dos Trabalhadores Em Educação Municipal – Atem; Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 254 a defesa da dignidade da pessoa humana - fundamento da República Federativa do Brasil - o que não há de se admitir, uma vez satisfatoriamente demonstrada a gravidade da doença. Neste passo, determino que cite(m)-se e intime(m)-se, o requerido, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 254 a defesa da dignidade da pessoa humana - fundamento da República Federativa do Brasil - o que não há de se admitir, uma vez satisfatoriamente demonstrada a gravidade da doença. Neste passo, determino que cite(m)-se e intime(m)-se, o requerido, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) d