Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1788 Inss - Fls. 105 = Trata-se do pagamento do valor relativo à sucumbência.Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o alvará em favor do advogado credor, e, no mais ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1648 Fermino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0002285-31.2019.8.26.0347, atentando-se aos causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos apensos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1731 Deste modo, expeçam-se os ofícios requisitórios, observados os cálculos de fls.03/05. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP) Processo 0004363-32.2018.8.26.0347 (processo principal 0001867-06.2013.8.26.0347) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3313 moratóris incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Deste modo, o STF decidiu que correção monetária pela TR para condenações impostas à Fazenda Pública (inclui o INSS) é inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1788 julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. I. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/ SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP) Processo 0003959-44.2019.8.26.0347 (processo principal 0005233-92.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1767 ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0002745-86.2017.8.26.0347 (processo principal 0002336-62.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Hailton Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.DEPRECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1766 de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. No mais, diga o exequente sobre a satisfação da execução. Int. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 0001878-93.2017.8.26.0347 (processo principal 0001485-23.2007.8.26.0347) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1576 domicílio fiscal, para apuração do imposto devido, homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção. Com a juntada do protocolo do ITCMD junto à Fazenda Estadual, bem como após a manifestação desta, tornem-me os autos conclusos.Int. ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), MARCOS ROBERTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1810 de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o alvará em favor do advogado credor, e, no mais aguarde-se pagamento do precatório de fls. 203/204. Intime-se. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRA