48 resultados encontrados para 1002247 28.2017.8.26.0361 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2020 exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Assim, providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/ SP) Processo 1002244-05.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1911 como Fiscal de Tributos - CNPJ: 46.379.400/0001-50 (cadastro efetuado). Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico (ato ordinatório), para que se manifeste acerca da regularidade do recolhimento do ITCMD (fls. 146/154). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2020 exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Assim, providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/ SP) Processo 1002244-05.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2059 MG) Processo 1001413-93.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Comercial Bras Aco e Ferro Ltda - Me, na pessoa de Manuel b. Freires - - Antonio Marcos de Souza - - Manuel Barbosa Freires - Vistos. Fl. 260
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2076 ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002247-28.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo, procedi ao desbloqueio, com base no princípio da utilidade (artigo 836, caput, do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1949 Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Homologo o acordo de fls. 93/94 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação no arquivo. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 0010408-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1002243-2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1988 Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV). Assim, providencie a parte a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como holerite e cópia das declaraçõ