Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1129 RAIMUNDO SANTOS (OAB 355070/SP) Processo 0009784-49.2020.8.26.0309 (processo principal 1000392-44.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - JOSE NIVALDO DA CRUZ - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito em Inventário. Ante a inércia do requerente, certificada às fls. 44, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1246 Tribunal de Justiça, proferida no HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 568.021 - CE (2020/0072810-3), que estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias do País a liminar concedida em habeas corpus, no dia 25 de março último, garantindo o regime de prisão domiciliar aos presos nessa condição, converto a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1157 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2020 Processo 0000870-93.2020.8.26.0309 (processo principal 1006772-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1080 pelo credor de dívida do ESPÓLIO. Havendo uma habilitação, cabe ao Juízo do Inventário, após admití-la por consenso dos herdeiros, proceder a alienação de bens SEPARADOS (sendo procedimento não contencioso essa separação equivale a uma penhora) para o seu pagamento. Todavia, não havendo consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1159 Revisão - S.G.A.A. - - W.G.A.A. - G.A.A. - Providencie o advogado a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico, em atenção ao Comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 0012962-40.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1077 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0000530-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1022096-16.2015.8.26.0309) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 578 extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório), se houver vínculo. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia, se informada a empregadora. 3. Considerando a necessidade de expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1407 que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. 4. Advirta-se-o ainda, que APÓS transcorrido o prazo para o pagamento espontâneo poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1166 Processo 0005977-89.2018.8.26.0309 (processo principal 1002247-29.2013.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.S.A.V. - A.V. - Vistos. Fls. 255: indefiro o pedido de nova conversão de rito. Com efeito, a presente ação executiva iniciou sob o rito da prisão (art. 528, do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 979 confrontando-se com a totalidade dos bens”. A esse respeito respondeu o inventariante (fls 439/441), dizendo ter cumprido a determinação judicial e considerado apenas a parcela da falecida na co-titularidade das contas correntes bancárias. Por fim, repisou o herdeiro o mesmo enfoque (fls 445/446). Na sequênc