Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1174 valor da quantia a ser restituída ao autor. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECRETAR a rescisão do contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia (Lote 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2884 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Aguarde-se pelo julgamento do recurso. Intimese. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1000959-41.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1196 mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP) Processo 1000518-94.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaiuba Viagens e Turismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 981 da Lei 11.101/05, sujeitam-se ao plano de soerguimento os créditos existentes na data do pedido de recuperação judicial, ainda que não vencidos, e não os posteriores. Por outro lado, se a sentença que arbitrou os honorários advocatícios for anterior ao pedido recuperacional, o crédito dali decorrente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1397 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% ao valor atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 964 Ferreira - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte ré acerca da petição de fls. 182. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1001879-15.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1589 - Esbulho / Turbação / Ameaça - Germano Moreno de Azevedo - Associacao dos Condominos do Loteamento Morada da Praia - Vistos. Seguem as informações em separado. Intime-se. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/ SP), ALLINE CHRISTINA DE PONTE SILVA (OAB 253801/SP), VILMA APARECIDA PEREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 712 de Instrumento 2076624-66.2017.8.26.0000; Relator (a):Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 11/08/2017)” Assim, Intime-se o executado para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 987 e Investimento de Livre Admissão de Associados Sicredi Força dos Ventos Sp - Vistos. Defiro o pedido do autor, valendo esta presente decisão como ofício a ser encaminhado à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1961 elaboração de nova planta e memorial descritivo por profissional indicado pela Defensoria Pública, uma vez que as exigências apontadas pelo Oficial de Registro de Imóveis poderão ser supridas quando da realização da perícia técnica, razão pela qual reconsidero o despacho de fls. 179, item 2. 2. Pr