Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2657 Processo 1002247-73.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.L. - A citação por hora certa se dá quando o oficial de justiça encarregado da diligência, suspeita de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1792 da requerida para que seja juntado documentos médicos que atestam sua incapacidade para os atos da vida civil, bem como indagando-se se esta possui curador.Manifeste-se, também, a autora para que esclareça se possui pensão por morte do de cujus. Int. - ADV: VITOR MORAES VIEIRA (OAB 352815/SP), DENIVAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4175 Criança e do Adolescente. 2. Incidência da Súmula nº 383/STJ: “a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no CC 126.033/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2588 Processo 1002221-75.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.J.B. - Primeiramente, necessário se faz esgotar todas as tentativas de localizar o(a) requerido(a). Expeçam-se os ofícios de praxe para a tentativa de localiza-lo(a), inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV: TIAGO SALATINO ZANARDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2766 executado a impossibilidade de fornecer os alimentos ao infante, no importe fixado.Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de FELIPE MARQUES DO CARMO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pelo valor de fls. 06, mais as que se vencerem até a prisão.Int.” - ADV: JUACI ALVES DA SILVA (OAB 111540/RJ) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3091 os abusos sofridos durante os anos que conviveu na Argentina com o requerido.Em fls. 125/127, há relatório psicológico de Nicolle, em que a menor declarou que o requerido colocava um cadeado na geladeira para que ninguém comesse os alimentos que ele comprava para si e também que os pais se agrediam na frent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2532 Processo 1001751-44.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EDNA FONSECA DONADIO MANOELA FONSECA BRAGA - Apresente a inventariante esboço de partilha nos moldes do artigo 1.025, inciso II do CPC, ou pedido de adjudicação. Int. - ADV: RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2758 CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 151348/SP) Processo 1001037-16.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.M. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 18, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na inércia, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2660 de testemunhas, deverão as partes providenciar seu comparecimento, independente de intimação. Rol em cinco dias. Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), MARIA CLAUDIA STNA DE JESUS (OAB 6895/SE) Processo 1001935-63.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Rodrigues Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4687 de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.”O artigo 1702 do mesmo estatuto civil diz que “Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestarlhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fix